Processo 531003/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/06/2014 17:26
Autuado em 16/06/2014 17:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6438/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 29/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão   6438/ 2014 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/10/2014 Acórdão   6438/ 2014 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
Interessado JOAQUIM AURELIO DA CONCEIÇAO
Interessado MOHAMAD HASSAN SMAILI
Interessado NIVALDO APARECIDO MAZZIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/06/2014 17:29 158889/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2014 996 Acórdão nº 6438/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11604/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2019 17:05 DP  
10/10/2019 10:51 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 832/2019 -
03/10/2019 15:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1066/2019 -
25/11/2014 15:38 CMEX Instrução nº 1227/2019 -
07/11/2014 10:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1823/2014 -
03/11/2014 16:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2452/2014 -
24/10/2014 10:16 STP  
30/09/2014 14:54 GCFAMG  
09/09/2014 13:44 SMPjTC Parecer nº 13359/2014 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Pelo conhecimento e provimento integral. Aplicação do Acórdão nº 1729/10-Pleno. Contas da gestão anterior. Manutenção da ressalva sem aplicação de multa.
18/06/2014 11:35 DCM Instrução nº 2045/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 3065/14 - S1C.
16/06/2014 17:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1621/2014 -
16/06/2014 17:26 DP Informação nº 10429/2014 -

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