Data de Envio | Setor | Ato |
10/10/2019 17:05
| DP | |
10/10/2019 10:51
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 832/2019 - |
03/10/2019 15:48
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1066/2019 - |
25/11/2014 15:38
| CMEX | Instrução nº 1227/2019 - |
07/11/2014 10:43
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1823/2014 - |
03/11/2014 16:05
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2452/2014 - |
24/10/2014 10:16
| STP | |
30/09/2014 14:54
| GCFAMG | |
09/09/2014 13:44
| SMPjTC | Parecer nº 13359/2014 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Pelo conhecimento e provimento integral. Aplicação do Acórdão nº 1729/10-Pleno. Contas da gestão anterior. Manutenção da ressalva sem aplicação de multa. |
18/06/2014 11:35
| DCM | Instrução nº 2045/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 3065/14 - S1C. |
16/06/2014 17:34
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1621/2014 - |
16/06/2014 17:26
| DP | Informação nº 10429/2014 - |